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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 09:18
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer favorável ao presidente Michel Temer
Manobras do Planalto na comissão, ao trocar titulares, garantiu votação; relatório aprovado, de
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:28
Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade
Manobras tidas como fraudulentas para impedir a obtenção de auxílio-doença acidentário em virtude
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
O 'bagaço' não reciclável
de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Juridicas pela
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:12
Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)
acidente, o qual, de acordo com a perícia, teve como causa exclusiva a ação do piloto que realizou as manobras com alto grau de imprudência.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:26
Juiz identifica caso de assédio processual
processuais existentes ou utilizando-se de artifícios e manobras jurídicas com o intuito de convencer o juiz a acolher teses infundadas
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:52
Motorista embriagado é condenado a pagar 17 mil à vítima do acidente
atropelada por um motorista bêbado que fazia manobras arriscadas no local. O acidente provocou
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:30
Fraudes financeiras e suas implicações jurídicas: análise comparativa dos casos Enron Corporation e Lojas Americanas sob a ótica do Direito Empresarial
2023 e seus diversos efeitos na sociedade brasileira. Ambos os casos envolvem manobras contábeis
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:10
Reunião científica online analisa a Lei nº 14.010/2020
O encontro do Instituto Prof. Assis Gonçalves de Direito Empresarial e Cooperativo também debaterá os impactos da pandemia nos contratos.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 09:56
A Suspensão do Prazo para instauração de Processo de Inventário e Partilha
A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 16:11
Embargos de terceiro.
Locação. Litigância de má-fé configurada. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:46
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Legislação » Clipping Publicado em 17 de Março de 2017 - 14:03
Clipping de Legislação (13 a 17 de Março de 2017)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 17:00
A Lei nº 14.010/2020 e as ações de despejo perante pandemia
O presidente Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre as relações de direito privado no período da pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:27
Finalmente agora em 2020 completei o prazo para Usucapião. Já posso iniciar o procedimento?
A lei 14.010/2020 (RJET) por conta da PANDEMIA de coronavírus afetou diversos institutos do Direito Privado, dentre eles a Usucapião e a Prescrição - influenciando na contagem do PRAZO.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 08 de Maio de 2011 - 09:00
Site MeuAdvogado divulga conteúdos em comemoração ao dias das mães
Dia 8 de maio é o dia das mães. Confira uma entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre os direitos e deveres maternos
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:00
12ª Câmara mantém envio de processo envolvendo duas pessoas jurídicas para a justiça estadual
Havendo conflito entre pessoas jurídicas envolvidas em relação de representação comercial típica, a competência para apreciação da lide é da Justiça Comum, conforme inteligência.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 16:45
Envolvidos em rachas estarão sujeitos a penas mais duras em seis meses
Foi sancionado projeto da Câmara que aumenta punição de motoristas envolvidos em rachas
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 14:09